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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Apelação Cível : AC 0001913-60.2019.8.25.0040

há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª CÂMARA CÍVEL
Julgamento
19 de Novembro de 2019
Relator
Cezário Siqueira Neto
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO – CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NÃO ANUÍDA PELA RECORRENTEDESCONTOS CONSIDERADOS INDEVIDOSDANOS MORAIS CONFIGURADOSQUANTUM INDENIZATÓRIOPLEITO DE MAJORAÇÃOPROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADESENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADARECURSO PROVIDO.

- Considerando o valor dos descontos, a repercussão do dano à parte autora e sua condição de hipervulnerabilidade (pessoa idosa) e , ainda, os parâmetros traçados por este Egrégio Tribunal de Justiça, em casos semelhantes, entendo como justo majorar o quantum da indenização por dano moral fixado pelo magistrado singular de R$ 1.000,00 para R$ 4.000,00. Recurso provido. (Apelação Cível nº 201900733022 nº único0001913-60.2019.8.25.0040 - 1ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Cezário Siqueira Neto - Julgado em 19/11/2019)
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