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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Embargos de Declaração : ED 0007023-63.2019.8.25.0000

há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª CÂMARA CÍVEL
Julgamento
1 de Outubro de 2019
Relator
Roberto Eugenio da Fonseca Porto
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ARTIGO 1022, IDO CPC- ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTOCUMPRIMENTO DE SENTENÇAAUSÊNCIA DE ANÁLISE DE UMA PETIÇÃOINEXISTÊNCIA DO VÍCIOESCLARECIMENTO SOBRE O ANDAMENTO PROCESSUALMANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃORESPEITO AO COMANDO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIALINTUITO DE REEXAME - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS - DECISÃO UNÂNIME.

(Embargos de Declaração nº 201900727188 nº único0007023-63.2019.8.25.0000 - 1ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Roberto Eugenio da Fonseca Porto - Julgado em 01/10/2019)
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