4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - APELAÇÃO CÍVEL: AC 2005207464 SE
Publicado por Tribunal de Justiça de Sergipe
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 2005207464 SE
Órgão Julgador
1ª.CÂMARA CÍVEL
Partes
Apelante: MARCELA LINS MOURA SANTOS, Apelante: INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA, Apelado: INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DA ARACAJU LTDA, Apelado: MARCELA LINS MOURA SANTOS
Julgamento
24 de Janeiro de 2006
Relator
DES. JOSÉ ALVES NETO
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Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ATO LESIVO CONTRA A HONRA - O DANO MORAL DEVE SER PROVADO E NÃO PRESUMIDO - INACOLHIDAS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM - INACOLHIMENTO - DIREITO DE RETRATAÇÃO - ACOLHIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO